É todo o trabalho realizado por pessoas que
tenham menos da idade mínima permitida para trabalhar. Cada país tem sua regra.
No Brasil, o trabalho não é permitido sob qualquer condição para crianças e
adolescentes entre zero e 13 anos; a partir dos 14 anos pode-se trabalhar como aprendiz; já dos 16 aos 18, as atividades
laborais são permitidas, desde que não aconteçam das 22h às 5h, não sejam
insalubres ou perigosas e não façam parte da lista das piores formas de trabalho infantil.
No Brasil, na divulgação da última Pnad 2012,
aproximadamente 3,5 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estavam
trabalhando no país. Se considerada a faixa etária entre cinco e 13 anos, a
pesquisa aponta cerca de de 554 mil meninos e meninas em atividades laborais.
Onde ele costuma ocorrer
O trabalho infantil é muito mais comum do que
pode parecer e está presente, diariamente, diante de nossos olhos, em suas
diversas formas, tanto em ambientes privados quanto públicos.
Em áreas urbanas é possível
encontrar crianças e adolescentes em faróis, balcões de atendimento, fábricas e
depósitos, misturados à paisagem urbana. Mais comum, porém, é o trabalho
infantil doméstico, pelo qual, majoritariamente, as meninas têm a obrigação de
ficar em casa cuidando da limpeza, da alimentação ou mesmo dos irmãos mais
novos. São casos muito difíceis de serem percebidos justamente porque acontecem
dentro da própria casa onde a criança mora, de modo a ser visto por poucas
pessoas. Também comum é ver o aliciamento de crianças e adolescentes pelo
tráfico ou para exploração sexual.
Em áreas rurais, os trabalhos mais
comuns são em torno de atividades agrícolas, mineração e carvoarias, além do
trabalho doméstico.
Por que não pode trabalhar?
Podemos dizer resumidamente que, em primeiro,
crianças e adolescentes devem ter garantidos os direitos de acesso à educação, lazer
e esporte, e também a cuidados por parte de um responsável. O trabalho pode ser
um impeditivo para que esses direitos se concretizem. Além disso, o trabalho
pode causar prejuízos à formação e ao desenvolvimento integral de
crianças e adolescentes.
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